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Impostos: simplificar, reduzir e desburocratizar
Luiz Carlos Bohn
Até o final do ano, os brasileiros terão pago nada menos do que R$ 2 trilhões em impostos. A cifra assusta. Ainda mais se acompanhada da constatação de que essa pesada tributação não reverte em contrapartidas à sociedade nas áreas de saúde, educação, segurança e infraestrutura, apenas para citar as mais importantes.
Para chamar a atenção sobre o custo tributário direto e indireto que recai sobre os cidadãos brasileiros, realizamos uma análise comparativa dos impostos pagos em diversos países, entre eles Estados Unidos, Canadá e parceiros da América Latina. A conclusão: o Brasil é o que aplica a maior carga tributária direta ? 36% sobre o Produto Interno Bruto (PIB). Também lidera no quesito custo tributário indireto, que decorre do tempo gasto para se calcular o tributo e cumprir as obrigações acessórias. Outros dados comprovam o impacto da tributação sobre a saúde financeira das empresas brasileiras. Em nosso País, uma empresa consome 2.600 horas por ano, apenas para calcular impostos devidos e preencher obrigações. Enquanto isso, na América Latina, a média de horas gastas para a mesma função não ultrapassa 365 horas por ano.
No ranking mundial sobre "Facilitação no Pagamento de Impostos", o Brasil conquistou a 177ª posição, o que revela que a complexidade e burocracia impostas pela legislação tributária brasileira precisam passar por um processo de simplificação.
É urgente uma reforma em nosso sistema tributário que permita o crescimento econômico do País. Feito isso, naturalmente a carga tributária tenderá a diminuir dos atuais 36% do PIB. Vale destacar que em outros países o percentual relativo a tributos pagos supera os do Brasil, a diferença é que a sociedade tem o retorno dessa contribuição, com a entrega de serviços de excelente qualidade. Acreditamos que um sistema tributário para ser bom tem que ser de fácil entendimento e de simples cumprimento no tocante às suas obrigações. Para tanto, as palavras-chave são simplificar, reduzir e desburocratizar.
Fonte: Jornal do Comércio - RS
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