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Sefaz identifica que 48 empresas já sonegaram R$ 209 milhões em ICMS

Postou 19/06/2015 - 10:05 (#1) Membro offline   Kelli Silva 


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Sefaz identifica que 48 empresas já sonegaram R$ 209 milhões em ICMS

Contribuintes investigados estão na capital e no interior, informa secretaria.

Empresas também deixaram de emitir documentos e serão monitoradas.

Uma operação identificou que 48 empresas deixaram de recolher o ICMS, imposto relativo à circulação de mercadorias e principal fonte de arrecadação estadual, que acumulam débitos de R$ 209,3 milhões ao Fisco da Bahia, de acordo com informações da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável pela investigação.

De acordo com a Sefaz, os contribuintes, que estão na capital e no interior, são devedores costumazes. As empresas integram setores da indústria e do comércio atacadista e varejista, e estão em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Jequié, Santo Antonio de Jesus, Cruz das Almas, Guanambi, Seabra e Serrinha.

Além de sonegar ICMS, as empresas deixaram de emitir documentos fiscais por três meses. De acordo com a Sefaz, a lei de número 7.014/96 autoriza que as empresas sejam submetidas a cobrança direta do imposto a cada entrada e saída de mercadoria e, por consequência, plantões do Fisco vão ser feitos em estabelecimentos e abordagens nos postos fiscais para mercadorias provenientes de outros estados.

Nos plantões, informa a Sefaz, os fiscais vão conferir o recolhimento dos tributos devidos, a entrada e a saída de mercadorias, além da emissão de documentos fiscais em cada operação ou prestação. Não há prazo para encerramento da operação. Segundo a Sefaz, as mercadorias podem sair do estabelecimento acompanhados de Documento de Arrecadação Estadual (DAE) quitado.

No primeiro quadrimestre de 2015, o ICMS foi responsável pelo montante de R$ 5,2 bilhões dos R$ 6,1 bilhões arrecadados em tributos na Bahia.

Fonte: G1 - BA
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