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Boa tarde a todos
Tenho um cliente que enquadraremos no codigo de serviço 05991 (representante de qualquer natureza, inclusive comercial - profissional autonomo), na aliquota está 5% (nota 6), o que significa nota 6? Como nunca trabalhei com autonomos, se ele não está obrigado a emitir nota fiscal, que impostos ele deverá recolher? E caso ele emita nota fiscal, só poderá emitir a NF-e de serviço? Eu me baseei conforme Instrução ormativa nº 8/2011-SUREM/SF.

Ólá Priscila.

Na minha cidade (Belo Horizonte), tem dois tipos de autonomo. (Aqueles que apenas possuem inscrição municipal para exercer a atividade).
Um é com um percentual de ISS sobre a receita auferida (variando entre dois e cinco por cento).
Outro é com um valor fixo de ISS calculado por estimativa sobre o faturamento anual.
Ambos podem emitir nota fiscal fornecida pela PBH (avulsa) ou bloco conforme AIDF municipal.

O fato de ter Nota 6 na descrição informada pode ser por que abaixo de todo o texto, as vezes no rodapé ou no final do documento, existem anotações, e dentre estas anotações deve haver a nota 6 para explicar melhor alguma condição deste autônomo.

Por exemplo, sei que atividades de representação comercial não podem ser tributas pelo simples nacional, devendo ser tributadas pelo lucro presumido ou real.
Mas agora fiquei na dúvida se um autônomo deve obrigatoriamente possuir CNPJ ou se somente a inscrição municipal é suficiente.

Bem, estes são meus pontos de vista sobre o assunto.
Espero ter ajudado em algo.