ENCM Exaustor Eolico

Postou 15/02/2012 - 20:36 (#1) Priscila Salvador

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Oláa

Aguem sabe me informar qual o NCM do Exaustor Eolico (sem utilização de energia elétrica)???

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Postou 16/02/2012 - 07:32 (#2) BRANDÃO

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Priscila Salvador, em 15/02/2012 - 20:36, disse:

Oláa

Aguem sabe me informar qual o NCM do Exaustor Eolico (sem utilização de energia elétrica)???

> 0 - 9 1 7 4 3 2 D I ! < SOLUÇÃO DE CONSULTA No-
9, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: mercadoria denominada “Exaustor Eólico”, constituída
de um globo giratório sobre um rotor, com aletas internas e
condutos cilíndricos que servem também de base do conjunto, desprovida
de motor, acionada pela ação da força dos ventos e concebida
para atuar na melhoria das condições ambientais da edificação em que
está instalado, classifica-se no código 8414.59.90 da NCM.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Regras Gerais para Interpretação
do Sistema Harmonizado RGI 1ª (texto da posição 84.14), RGI 6ª
(texto das subposições 8414.5 e 8414.59) e RGC-1 (texto do subitem
8414.59.90), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM),constante
da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados
(TIPI) aprovada pelo Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de 2002.
ADALBERTO SANCHES
Chefe
Substituto

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Postou 16/02/2012 - 15:19 (#3) Priscila Salvador

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BRANDÃO, em 16/02/2012 - 07:32, disse:

> 0 - 9 1 7 4 3 2 D I ! < SOLUÇÃO DE CONSULTA No- 9, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: mercadoria denominada "Exaustor Eólico", constituída
de um globo giratório sobre um rotor, com aletas internas e
condutos cilíndricos que servem também de base do conjunto, desprovida
de motor, acionada pela ação da força dos ventos e concebida
para atuar na melhoria das condições ambientais da edificação em que
está instalado, classifica-se no código 8414.59.90 da NCM.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Regras Gerais para Interpretação
do Sistema Harmonizado RGI 1ª (texto da posição 84.14), RGI 6ª
(texto das subposições 8414.5 e 8414.59) e RGC-1 (texto do subitem
8414.59.90), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM),constante
da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados
(TIPI) aprovada pelo Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de 2002.
ADALBERTO SANCHES
Chefe
Substituto

Obrigado, pela ajuda!!
Abraços!!