Contábil-Experts - Fórum de Contabilidade, Tributos e Departamento Pessoal: SEFAZ/AM APREENDE PRODUTOS PIRATAS - Contábil-Experts - Fórum de Contabilidade, Tributos e Departamento Pessoal

SEFAZ/AM: PRODUTOS PIRATAS APREENDIDOS
08/12/11 12:55 PM Tag por: Amazonas Arrecadação Cupom Fiscal ECF Paraná SEFAZ/AM Em cumprimento ao mandado de busca e apreensão emitido pela juíza Careen Aguiar Fernandes, da 7ª Vara Cível, policiais da Polícia Civil com o apoio da fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda confiscaram mercadorias das empresas Só Camisas, MS Camisas e Paraná Camisas, todas localizadas nos altos de uma galeria, situada na rua Marechal Deodoro, Centro de Manaus, e também no depósito de uma delas, situado no 6º andar do antigo Hotel Amazonas.

A polícia civil solicitou o mandado à Justiça após receber denúncia dos proprietários das marcas Pena, Maresia, Bad Boy, Smolder, Greenish e Lacoste de que as três lojas vendiam os produtos falsificados no atacado, promovendo concorrência desleal.

Pela manhã, toda a mercadoria pirata foi armazenada em fardos e recolhida ao depósito da Polícia Civil e os proprietários, intimados a comparecer para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades. À tarde, a polícia irá contabilizar o número de peças do vestuário retiradas de circulação assim como o valor total da apreensão.

A delegada Márcia Araújo, que coordenou a operação, não descartou a realização de outras ações no sentido de coibir a venda de material ilegal, desde que sejam feitas novas denúncias. “Esse tipo de desserviço reduz a arrecadação do nosso estado porque as fábricas fecham, tirando o trabalho das pessoas. A gente quer todo mundo trabalhando de carteira assinada e que as empresas regularmente habilitadas não sejam prejudicadas. Podemos voltar a agir se formos acionados”, declarou a delegada.

O auditor fiscal da SEFAZ Cristóvão Valença constatou que as empresas não utilizam Emissor de Cupom Fiscal (ECF), razão pela qual foram notificadas a regularizar-se no prazo de cinco dias, sob pena de serem lacradas.

Fonte: SEFAZ/AM