Contábil-Experts - Fórum de Contabilidade, Tributos e Departamento Pessoal: DIFRENCIAL DE ALIQUOTA SOBRE ICMS/FRETE - Contábil-Experts - Fórum de Contabilidade, Tributos e Departamento Pessoal

Caros colegas,
Temos um cliente no ramo de combustíveis (ST) no estado do Pernambuco que normalmente o frete era CIF, porém de forma excepcional passou para FOB. A tranportadora localizada na Bahia emitiu o CTRC da seguinte forma:

Frete Valor = 850,00
Base de Cálculo = 850,00
Alíquota = 12%
ICMS = 102,00

Pergunta-se: A empresa precisa pagar o diferencial de 5% ; ela pode se utilizar desse crédito fiscal (R$ 102,00)?; como seria a contabilização, etc?

Desde já agradeço a colaboração de todos;,

Caro colega, o frete faz parte do custo da mercadoria, logo se não houve substituição tributária tem que PAGAR O DIFAL que neste caso será de 5% do valor do frete se o destinatáriofor da Bahia.

adenilton, em 13/12/2011 - 09:57, disse:

Adenilson, desde ja agradeço à atenção, mas quanto ao crédito fiscal de R$ 102,00 ; posso utilizá-lo e como contabilizá-lo?

grato,

Caro colega, eu entendo da seguinte maneira:

Eu da "bahia" compro uma mercadoria (para comercializar) de são paulo, na nota fiscal vem o valor dos produtos e o valor total da nota com o icms destacado na nota fiscal. O icms destacado é a antecipação que paguei, logo tenho direito ao crédito do imposto.

Adenilton, veja abaixo, consulta feita a COAD e reanalise sua opinião:

Consulta nº 191849

Prezado Assinante,

segue abaixo a sua pergunta e logo em seguida a resposta da mesma.

Temos um cliente no ramo de combustíveis(ST), localizado em PE, no lucro presumido, que compra na BA, o frete era geralmente CIF, porém, houve uma compra FOB. no CTRC consta o seguinte: Total da Prestação = 850,00 Base de cálculo = 850,00 Alíquota = 12% ICMS = 102,00 Perguntamos: Temos que fazer o pagamento do diferencial da alíquota (5%)? , podemos nos utilizar desse crédito fiscal (102,00, caso positivo,como seria a forma de pagamento e a contabilização. Grato,


Estamos entendendo que a empresa situada em PE exerce a atividade de venda de combustível, sendo assim, sobre o serviço de transporte vinculado a entrada de mercadoria destinada a comercialização não haverá pagamento de diferencial de alíquota do ICMS. Como o serviço de transporte esta vinculado a entrada de mercadoria da substituição tributária, a empresa em tela não poderá efetuar a apropriação do crédito do ICMS de R$ 102,00.


Atenciosamente

Consultoria COAD