Contábil-Experts - Fórum de Contabilidade, Tributos e Departamento Pessoal: Abertura Filial outro Estado - Contrato Social - Contábil-Experts - Fórum de Contabilidade, Tributos e Departamento Pessoal

Olá, gostaria da ajuda dos caros colegas a respeito do seguinte assunto.
Abertura de Filial em outro estado.

Quando é solicitado a abertura de uma filial em outro estado, como fazer com o contrato social?
Deve-se alterar o contrato social no estado sede da empresa, incluindo a clausula da inclusão de filial?
Deve-se criar um novo contrato social da filial no estado de destino da filial?
Apenas o contrato social do estado de origem, sede, será preciso com as devidas alterações?
Será preciso algum outro tipo de contrato social no estado de destino da filial registrado na Junta Comercial?

Se puderem me ajudar, agradeço.

Sou de SP e quando preciso abrir uma filial em outro Estado, faço uma alteração contratual na matriz, com a cláusula de criação (abertura) de uma filial, dizendo local e ramo de atividade.
Com isso, registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo e depois levo essa alteração registrada para a Junta Comercial do Estado em que a filial será aberta. Portanto a alteração que cria a filial fica com registro na Junta origem e depois na Junta do Estado de destino.
Após os registros, segue-se o tramite normal, registro na Receita Federal, Estado, Municipio.

Abraços

Pablo,

1- Faça uma alteração contratual em MG abrindo a filial em outra UF e consolide o contrato. Neste contrato defina bem qual a atividade da filial, se ela for diferente da atividade da matriz.

2- Depois de registrado o contrato, solicite à JUCEMG uma certidão simplificada onde já apareça esta abertura de filial.

3- Pegue os contratos registrados em MG e leve a registro na outra UF, anexe a certidão simplificada do item 2.

4- Depois de registrado na outra UF, esta filial receberá um NIRE próprio.

5- Faça os trâmites de costume (RFB, SEFAZ e prefeitura) para conseguir as respectivas inscrições.

Abraços!

Valquiria Bento
http://www.equitynet.com.br