Contábil-Experts - Fórum de Contabilidade, Tributos e Departamento Pessoal: RETIRADA DE PRO-LABORE - Contábil-Experts - Fórum de Contabilidade, Tributos e Departamento Pessoal

Concordo com o Mário, na minha contabilidade a retirada não é obrigatória.O sócio pode fazer retiradas, em forma de distribuição de lucro, caso haja.O mesmo deverá ser informado na Declaração de IRPF do sócio.

ROSSILEY WAGNER, em 16/06/2011 - 12:25, disse:

Wagner,

Obrigado pelos comentários.

qq coisa é só falar.

Att

Presley

Ismael, em 16/06/2011 - 13:00, disse:

Ismael,


Obrigado pelos comentários.

qq coisa é só falar.

Att

Presley Márcio
Exata Contabilidade

VRP SERVIÇOS CONTÁBEIS, em 16/06/2011 - 20:14, disse:

VRP,


Obrigado pelos comentários.

qq coisa é só falar.

Att

Presley Márcio
Exata Contabilidade

IVONEIDE, em 16/06/2011 - 17:51, disse:

Ivoneide,


Obrigado pelos comentários.

qq coisa é só falar.

Att

Presley Márcio
Exata Contabilidade

Patricia Adriana, em 16/06/2011 - 17:11, disse:

Paty,


Obrigado pelos comentários.

qq coisa é só falar.

Att

Presley Márcio
Exata Contabilidade

Sonia Longo, em 16/06/2011 - 13:25, disse:

Soninha,


Obrigado pelos comentários.

qq coisa é só falar.

Att

Presley Márcio
Exata Contabilidade

Muito obrigada pelo material postado. Completo e bem objetivo!

Muito bom o material da Exata.

Renata, em 21/06/2011 - 10:54, disse:

Renata,



Obrigado pelos comentários.

qq coisa é só falar.

Att

Presley Márcio
Exata Contabilidade

Priscila Salvador, em 21/06/2011 - 11:06, disse:

Pri,



Obrigado pelos comentários.

qq coisa é só falar.

Att

Presley Márcio
Exata Contabilidade

a Exata sempre arrasando!!! sucesso =)

Eu também entendo que é obrigatório afinal ninguem trabalha de graça!!!

contadora.mcr, em 21/06/2011 - 20:40, disse:

Obriagado CONTADORA.MCR

Muito Bom o material da Exacta
Obrigado

VR CONTABILIDADE, em 28/06/2011 - 15:54, disse:

Obrigado a você VR pelos comentários

Gostaria de adquirir o material da Exata

MARIA ALBUQUERQUE, em 16/06/2011 - 08:26, disse:

Portanto, de acordo com o artigo 9° (segurados obrigatórios)


V - como contribuinte individual:
...............................................................

e) o titular de firma individual urbana ou rural;

f) o diretor não empregado e o membro de conselho de administração na sociedade anônima;

g) todos os sócios, nas sociedades em nome coletivo e de capital e indústria;

h) o sócio gerente e o sócio cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho e o administrador não empregado na sociedade por cotas de responsabilidade limitada, urbana ou rural;

i) o associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração;

j) quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego;

l) a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não;



O que diz o artigo 201 (contribuição a cargo da empresa)


§ 3º Não havendo comprovação dos valores pagos ou creditados aos segurados de que tratam as alíneas “e” a “i” do inciso V do art. 9º, em face de recusa ou sonegação de qualquer documento ou informação, ou sua apresentação deficiente, a contribuição da empresa referente a esses segurados será de vinte por cento sobre:
I - o salário-de-contribuição do segurado nessa condição;

II - a maior remuneração paga a empregados da empresa; ou

III - o salário-mínimo, caso não ocorra nenhuma das hipóteses anteriores.



Ainda de acordo com o novo código civil:

Pelo Novo Código Civil o administrador (assim é denomiado hoje o sócio-gerente) da sociedade limitada tem agora a mesma natureza do diretor da S.A., seja ele sócio ou não. Assim, o administrador da Ltda. não é empregado, não tem direitos trabalhistas.

Na Ltda. ficou agora claramente estabelecida a mesma situação com o administrador: se era empregado tem o contrato de trabalho suspenso, sem os direitos trabalhistas enquanto administrador. Alternativamente, poder ser demitido recebendo seus direitos trabalhistas, e depois eleito administrador pelos sócios.

Isto posto, se sou um segurado obrigatório e, ao mesmo tempo, não sou empregado, não vejo outra maneira de recolher ao INSS sem a presença de um fato gerador: O PRÓ LABORE.
É a única explicação aceitávell que encontrei de acordo com meu entendimento.

Por favor,corrijam-me ou complementem se acharem necessário.

Tenho clientes, aposentados e hoje empresários que sistematicamente não optam pelo prolabore....... mas sempre alerto-os para uma possível cobraça pelo INSS no casa por exemplo de uma solicitação de CND....

mario, em 16/06/2011 - 11:09, disse:

O material da Exata realmente é excelente.
Mas quanto à obrigatoriedade ou não da retirada, entendo pelo texto que não é, mesmo quando o sócio for administrador.
Caso ele não queira contribuir para a previdência, não precisa faze-lo.
Mas se estiver estipulado no Contrato Social, aí sim estará obrigado a no mínimo a retirada de um salário mínimo.