Contábil-Experts - Fórum de Contabilidade, Tributos e Departamento Pessoal: RETIRADA DE PRO-LABORE - Contábil-Experts - Fórum de Contabilidade, Tributos e Departamento Pessoal

Respostas que se baseiam em "como ele vai sobreviver sem dinheiro" é balela, ele pode ser um Santo e viver de luz solar. O que vale é a lei e nela consta obrigatoriedade. O amigo da exata já posou. Parabéns pelo material bem elaborado!

Nino Medeiros, em 16/06/2011 - 10:20, disse:

Que fraude maluca é essa, cara? você faz um documento constando uma retirada e não retira?

Prezados:

Não tenho uma idéia formada se é ou não obrigatória a retirada de pro-labore, nos termos colocados por nossa colega: A empresa tem o objetivo de Lucros. O sócio é aposentado. Logo, ele já contribuiu com a previdência e possui meios de sobrevivência que não à sociedade.
Desta forma, creio que pode ser possível a retirada de recursos da entidade, através de distribuição de dividendos, sem tributação, inclusive previdenciária, uma vez que os lucros já foram tributados na empresa.

CUIDADO: Se a empresa for de prestação de serviços, a distribuição de lucros poderá ficar prejudicada, uma vez que a remuneração dos sócio são os lucros da pessoa jurídica.

Sds.

Muito bom o material

Adalton,
O prolabore dos sócios é o salario e por este motivo ele deve ser pago todos os meses.
Agora, se o sócio ja esta aposentado, e tem fonte de renda fora esta, eu também não faria pro-labore para ele e caso a previdência venha questiona-lo você tera que provar que o sócio possui outra fonte de renda para justificar a falta do pro-labore.
Não conheço nenhum embasamento legal exigindo esta obrigatoriedade.