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Em Rondônia , 2.311 declarações continuam nas “garras do Leão”
As pessoas físicas cujas declarações estão retidas em Malha Fiscal devem consultar os motivos acessando o extrato da declaração com código de acesso ou certificação digital. O código de acesso é criado na própria página da Receita Federal do Brasil com indicação do número CPF, data de nascimento e número dos recibos de transmissão das declarações de ajuste anual dos exercícios de 2014 e 2015.
A Receita informa que neste exercício de 2015, ano-calendário de 2014, o estoque inicial de declarações incidentes na “Malha Fina” no início do mês de maio foi de 8.738 declarações. Após a liberação do pagamento da restituição do 7º e último lote, ontem, dia 15 de dezembro, o estoque era de 2.311 declarações, isto é, 1,16% do total de declarações entregues até o dia 30 de abril, que 198.405 declarações.
Essa quantidade é bem menor que o estoque do ano de 2014, quando em dezembro o percentual era superior a 2,5%, diz o Fisco Federal em Porto Velho. A Receita entende que essa redução deve-se às campanhas de esclarecimentos pela mídia e à conscientização do contribuinte.
A redução do estoque de declarações foi devido às autorregularização através de declarações retificadoras, corrigindo-se as pendências, por exemplo, inserindo-se rendimentos omitidos ou excluindo-se as deduções de despesas indevidas.
As maiores incidências foram omissão de rendimentos do titular ou do dependente, 44,14%, dedução de despesas médicas, 20,98%, e dedução de dependentes, 11,89%, diz a Receita na Capital.
Retificação da declaração em casos de erros ou omissões
Em caso erros ou de omissão de rendimentos, abatimento indevido de despesas médicas, planos de saúde, pensão alimentícia, despesas com instrução ou dependentes, por exemplo, a Receita Federal sugere apresentar uma declaração retificadora o quanto antes. Isso evita multa de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) mais atualização SELIC sobre a diferença do imposto a restituir ou a pagar, esclarece o Delegado da Receita Federal em Porto Velho, Michel Lopes Teodoro.
Fonte: Rondoniadinamica.com
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