Contábil-Experts - Fórum de Contabilidade, Tributos e Departamento Pessoal: Alvara de funcionamento - Contábil-Experts - Fórum de Contabilidade, Tributos e Departamento Pessoal

PARA REQUERER UM ALVARA DEVERÁ PROCURAR A PREFEITURA DE SUA LOCALIDADE E LÁ ELES IRÃO DIZER O QUE SERÁ NECESSÁRIO PARA QUE FUNCIONE CORRETAMENTE SEU NEGÓCIO E DPENDENDO DO NEGÓCIO IRÃO LHE DIZER O VALOR DA TAXA A SER PAGO E DEMAIS INSTRUÇÕES QUE NECESSITA PARA MANTER SEU NEGÓCIO FUNCIONANDO DENTRO DAS NORMAS CABÍVEIS PARA ESTE FIM.

Melhor dizendo, o Alvará de Funcionamento é um documento que as prefeituras faz para lhe dá autorização para o exercício de uma atividade, levando em conta o local, o tipo de atividade, o meio ambiente, a segurança, a moralidade, a higiene, o sossego público, etc. Diante disto, nenhum imóvel poderá ser ocupado ou utilizado para instalações e funcionamento de usos não-residenciais, sem a prévia emissão, pela prefeitura, da licença correspondente, para não ser configurada situação de irregularidade.

luna21, em 13/11/2011 - 15:28, disse:

Vale ressaltar que cada prefeitura é uma prefeitura. Para obter todas as informações necessárias deve-se ir até a prefeitura de sua cidade, e cruzar informações com a Junta Comercial (as vezes prefeituras tendem a deixar pessoas desqualificadas para prestar informações desta maneira)