Fecomércio quer medidas duras para ajuste fiscal
Entidade apresentou propostas para recuperar a economia gaúcha
Por Adriana Lampert
Uma vez que o governo Sartori opte por aplicar medidas "duras" que garantam um ajuste fiscal, passando por mudanças estruturais na máquina pública, será possível recuperar a economia gaúcha em apenas quatro anos, defendeu o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, durante palestra na reunião-almoço Tá Na Mesa, ocorrida ontem pela manhã na sede da Federasul. O dirigente apresentou uma lista de sugestões focadas na contenção de gastos com salários de servidores e em alternativas para expansão de investimentos, mas reforçou que "já não há mais espaço para aumento de impostos". Bohn lembrou que, nos últimos 17 anos, somente a arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul cresceu 132% acima da inflação. "Em 1997, o Estado arrecadou R$ 4 bilhões em ICMS. Já em 2015, a perspectiva é de que este volume chegue a R$ 28 bilhões. E, ainda assim, há crise, o que comprova que o problema não está na tributação aplicada às empresas."
Ao abrir o evento, o presidente da Federasul, Ricardo Russowsky, concordou com esta posição, criticando a tendência entre os governantes de aumentar impostos para resolver, de forma paliativa, problemas financeiros que já se arrastam por décadas.As duas entidades estão unidas na elaboração de alternativas a serem apresentadas ao governo, buscando contribuir com ideias de melhorias financeiras sem que seja necessário "empobrecer o contribuinte".
Para Bohn, é possível que, em um único mandato, Sartori tire o Estado da crise, "fechando o ralo das despesas e deixando crescer virtuosamente a arrecadação de impostos, sem aumento de alíquotas". O dirigente salientou que o setor "espera" não ser preciso enfrentar o governador na Assembleia Legislativa, no que se refere a um possível projeto de lei que prevê aumento de ICMS, entre outras alíquotas de impostos. "Seria um desconforto. Não precisa, não se deve e não adianta partir para esta alternativa." Bohn citou uma lista com nove medidas que, segundo ele, garantiriam a recuperação das finanças públicas. "Sabemos que um ajuste fiscal gera desgaste político, mas a racionalização das despesas fará muita diferença no futuro."
Na visão da Fecomércio-RS, a saída está em privatizar ou extinguir estatais, como a Cesa, a Uergs e a EGR, com foco na diminuição de gastos com salários de servidores (Banrisul e Corsan não entrariam na regra), além de alterar planos de carreira do Magistério - incorporando as gratificações ao piso, buscando eliminar passivo de R$ 9 bilhões existente - e dos demais servidores. No segundo caso, os cortes passariam pela licença-prêmio, anuênios, quinqu?ê-nios e incorporações de gratificações. O dirigente também propõe que sejam adiados reajustes salariais concedidos a servidores pelo governo Tarso e que haja um enxugamento maior no volume de secretarias de Estado. "Não sou ingênuo de fazer propostas impossíveis e acredito que também o Legislativo e o Judiciário poderiam conter custos, diminuindo a demanda de repasses de recursos por parte do Executivo", declarou.
Para Bohn, outra medida que já poderia ter sido tomada por governos anteriores é o "aprimoramento" da Reforma da Previdência, de forma que o teto estadual se torne similar ao do INSS, e com adesão ao Funpresp do governo federal (no caso de novos funcionários). Leiloar os créditos da dívida ativa seria uma das alternativas para fazer caixa em curto prazo, observou o palestrante. O dirigente acredita também que estabelecer PPPs seja uma forma saudável de se expandir o investimento.
Fonte: Jornal do Comércio - RS
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