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Mais impostos sobre refrigerantes puxam críticas ao ajuste fiscal na AL

Postou 10/07/2015 - 09:10 (#1) Membro offline   Kelli Silva 


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Mais impostos sobre refrigerantes puxam críticas ao ajuste fiscal na AL

Emenda que retirava bebidas do tipo do aumento foi a que mais motivou debates na Câmara. Oposição argumenta que mudança afeta mais pobres

Um dos itens afetados por mensagem que aumenta impostos sobre diversos produtos, os refrigerantes foram artigo mais defendido contra tributação na Assembleia. Segundo deputados, bebidas do tipo não podem ser consideradas “supérfluas” e afetariam no cotidiano dos mais pobres. Mensagem de Camilo Santana (PT) incide ainda sobre agrotóxicos, joias, isotônicos, perfumes, maquiagens e artigos de animais de estimação.

Na manhã desta quinta-feira, 9, deputados rejeitaram uma série de emendas, a maioria da oposição, que modificavam o projeto. Foi rejeitada, por exemplo, emenda de Fernanda Pessoa (PR) que retirava da tributação alimentos de animais. Em meio a muito embate, emenda de Audic Mota (PMDB) que retirava os refrigerantes do aumento foi a que motivou mais debates.

Segundo o governo, mensagem só afeta itens supérfluos e que não afetariam o bolso de famílias mais pobres, o que motivou críticas. “Desde quando refrigerante é coisa de gente rica? Que família, até das mais pobres, não quer ter seu refrigerante?”, disse Dra. Silvana (PMDB). Apesar dos protestos, emenda foi rejeitada.

Elmano de Freitas (PT) destacou que, com a medida, serão financiados o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) e a viabilização da integração do transporte público de Fortaleza e Região Metropolitana. Já Ferreira Aragão (PDT) defendeu que esses refrigerantes sejam sim tributados.

Aumento de taxas

Além do reajuste da tabela do ICMS, também está na pauta da Assembleia uma proposta do governo que aumenta taxas cobradas para diversos serviços do Estado. Entre elas, estão taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretarias da Fazenda, Saúde e da Agricultura e Loteria Estadual incluindo valores para emissão de documentos diversos.

Fonte: O Povo - CE
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